Neste blogue praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão próprios das Sociedades Avançadas
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SIM, VAMOS QUEIMAR ESTES TESTEMUNHOS DA HISTÓRIA. PARA ELES PODEREM DORMIR DESCANSADOS:
Via "Pipiroom", via "Do Portugal Profundo":
Transcrição da publicação no jornal "O Crime" de 11 de Março de 2004, página 4 a 6, do texto integral do depoimento de uma das principais testemunhas do processo da Casa Pia (o chamado "braço-direito de Bibi"). Existirão ainda, segundo foi publicado na imprensa, outros depoimentos de duas outras alegadas vítimas que acusam Ferro Rodrigues. A identificação das personalidades nas fotografias (do álbum mostrado às vítimas), os sublinhados a negro e a coloração a vermelho escuro (de sangue) são meus."
"À matéria dos autos disse:
«Que confirma as declarações prestadas no âmbito do presente inquérito as quais dá neste acta como reproduzidas.
«Que no ano de 1986, quando tinha apenas 5 anos de idade entrou para a Casa Pia de Lisboa, como semi-interno e para o Colégio Maria Pia. No ano seguinte e quando tinha seis anos, iniciou a escola primária, ainda como semi-interno, tendo passado ao regime de internato no início do ano seguinte, ou seja em 1988. Nesse ano de 1988, e mais concretamente no início do mês de Agosto, o depoente foi para uma colónia de férias para o Algarve, sendo certo que, acompanhava os outros colegas num autocarro da CPL, seguindo na retaguarda uma outra viatura que transportava material de apoio e conduzida pelo Cárlos Silvino e pelo senhor Óscar. Pararam numa área de serviço que não consegue identificar, mas que habitualmente e nos percursos efectuados de e para as colónias no Algarve é sempre utilizada para uma paragem habitual. Mal chegaram aquela área de serviço, o "Bibi" abordou o depoente, bem como o [...] e o [...] tendo-lhes pago um gelado. Ali o depoente bem como os seus colegas, foram à casa de banho, tendo o Carlos Silvino entrado, ao mesmo tempo que os seus colegas saíam e o depoente ainda ali permanecia. Ali o Carlos Silvino puxou o depoente para dentro de uma cabine fechando a porta, e ali obrigou-o a mexer-lhe no sexo, a fazer-lhe sexo oral, e baixou-lhe as calças tendo introduzido o pénis no ânus do depoente. Tal nunca havia acontecido com o depoente nem outra experiência semelhante tinha vivido, pelo que, a dor sofrida foi bastante intensa tendo magoado o depoente. Não se recorda se o Carios Silvino ejaculou enquanto mantinha o acto sexual ou se o fez para a sanita.
«Nesse mesmo ano e por alturas de Outubro ou Novembro quando depoente se encontrava no Colégio Maria Pia, mais concretamente junto à casa de banho que se situava nas imediações da cozinha, o Carlos Silvino estando acompanhado do Álvaro que era cozinheiro e do Augusto que era ajudante de cozinha agarraram o depoente e levaram-no para o interior da referida casa de banho. Ali, o Bibi obrigou-o a fazer sexo oral, o mesmo acontecendo com o Álvaro, tendo ambos atingido o orgasmo, enquanto que o Augusto controlava o exterior para ver se alguém se aproximava. Entretanto, o Bibi e o Álvaro ocuparam o lugar do Augusto, no exterior, enquanto aquele entrou na referida casa de banho e ali o depoente fez-lhe sexo oral e masturbou-o, tendo este também atingido o orgasmo.
«Em consequência dos abusos de que foi vítima nas alturas referidas, o depoente teve problemas de saúde que se reflectiam na incontinência das fezes, facto que a família e educadores associavam ao nervosismo em razão da morte da sua mãe, facto que não correspondia de todo à verdade e de que só o depoente conhecia o verdadeiro motivo. O que o levava a manter o silêncio era o medo que o Bibi lhe incutia e temia que a revelação dos factos pudesse ter consequências ainda piores, pelo menos na mentalidade do depoente e em razão da sua pouca idade.
«Entretanto o Bibi continuou na senda dos abusos sexuais na pessoa do depoente, sendo que, acontecia sistematicamente sexo oral e penetração anal. Enquanto durou tal prática, o depoente não pode precisar quantos foram os actos cometidos pelo Bibi mas, segundo recorda terão sido algumas dezenas, podendo afirmar que a situação se manteve até o depoente ter 14 anos de idade.
Que ainda se recorda e sem qualquer dúvida que quando tinha apenas 10 anos o Bibi levou o depoente, bem como, dois colegas que apenas sabe chamarem-se [...] e [...] e que eram alunos do Colégio Pina Manique, até uma residência sita em Cascais, onde estavam três senhores, os quais identifica sem qualquer dúvida, como sendo o Dr. Ferro Rodrigues, o Embaixador Jorge Ritto e o Dr. Jaime Gama, cujas fotografias constam no apenso AJ, com os números 3, 15 e 60 respectivamente.
A referida residência era pertença ou utilizada pelo Embaixador Jorge Ritto. Tendo-lhe sido solicitada a descrição física de tal residência, o depoente afirmou recordar-se que era um prédio com o n.° 8. Sendo que a casa onde se deslocava se situava no 4.º andar desse mesmo prédio. Do prédio, recorda-se que era de cor branca (aparentando alguma sujidade) e que tinha varandas na parte da frente que dava para a estrada. Recorda-se ainda que se situava em Cascais, no Bairro do Rosário (lembra-se de ver o nome daquele bairro nas placas). O depoente mostra-se neste acta disponível para indicar a sua localização.
Mais esclarece que o Bibi os transportou até aquela residência numa carrinha da Casa Pia, numa Renault Expresso, tendo deixado os três jovens à entrada do prédio, tendo tocado a campainha e entregue os jovens a um indivíduo que presume ser o porteiro do prédio, o qual os levou até ao apartamento onde se encontravam os já referidos senhores. Ali chegados, o Embaixador Jorge Ritto, mandou-os tornar banho enquanto eles (os senhores) ficaram na sala. Quando acabaram de tomar banho dirigiram-se os três jovens até à sala, completamente nus, sendo que os adultos se despiram tendo ficado também eles nus. O depoente praticou sexo oral no Embaixador Ritto, enquanto que o [...] e o [...] também os mesmos actos ao Dr. Jaime Gama e no Dr. Ferro Rodrigues. Enquanto o depoente e o [...] praticavam sexo oral no Ritto e no Jaime Gama, o Ferro Rodrigues tirava fotografias e filmava os actos sexuais, situação esta que se alterava pois também o Jorge Ritto e o Jaime Gama tiravam fotografias e filmavam enquanto o Ferro Rodrigues mantinha actos sexuais com os menores. Todos os adultos presentes praticaram sexo oral nas crianças e também introduziram os respectivos pénis nos seus ânus. A rotação de parceiros aconteceu e os actos repetiram-se todos, sendo que o depoente manteve contactos com todos eles.
«O depoente recorda-se que quando se entrava na casa havia um corredor sobre o lado esquerdo que conduzia até uma sala de estar. Num dos cantos da sala de estar havia uma cozinha pequena "tipo americana" (kitchnet), sendo que na sala havia uns sofás e uma mesinha. Recorda-se que por cima do sofá havia um quadro. No extremo oposto da sala, havia duas portas, a do lado direito dava para uma casa de banho onde costumavam tomar banho, a do lado esquerdo dava para um quarto. Desconhece se a casa tinha ou não mais divisões, afirma no entanto que não entrou em mais nenhuma.
«Quando terminaram os actos sexuais vestiam-se e o Jorge Ritto entregou um envelope ao depoente dizendo-lhe para entregar ao Carlos Silvino, o qual os aguardava no mesmo local onde os deixara. Quando o envelope foi aberto constataram que aquele continha dinheiro, pois o Bibi retirou 5.000$00 e entregou-os ao depoente tendo repetido o gesto com os seus colegas [...] e [...], ao mesmo tempo que tecia o seguinte comentário: "Tomem lá a vossa recompensa".
«Quando teria 10 ou 11 anos de idade, o Blbi conduziu o depoente e os já referidos [...] e [...] até uma casa em Cascais onde se encontravam três indivíduos estrangeiros, que falariam a lingua inglesa, sendo um deles de raça negra. Ali chegados já alguém os aguardava no exterior, tendo o Bibi entregue os três àquele indivíduo que os conduziu até ao interior da residência. A residência era seguramente uma vivenda de r/c e 1.º andar. Lembra-se que a vivenda era branca e tinha grades brancas na janela. Sempre que lá foi, o depoente foi para o piso de baixo. No piso de baixo havia uma sala grande (aparentando ser uma garagem adaptada), onde se situavam quatro sofás encostados à parede e onde ocorriam os relacionamentos sexuais. No meio da sala havia uma mesa redonda.
«Dentro da vivenda estavam três indivíduos, sendo que, cada um deles levou uma criança para um quarto e ali praticaram sexo oral e anal tendo também havido troca de parceiros. Quando terminaram os actos sexuais quer o depoente, quer os seus dois colegas, receberam 2.000$00 cada um, não tendo levado qualquer envelope para o Bibi, que os aguardava no exterior e que os levou até aos respectivos colégios.
«Refere ainda que à casa de Jorge Ritto sita em Cascais e para além da situação já referida deslocou-se mais duas ou três vezes acompanhado dos mesmos colegas, e encontrando-se na residência as três pessoas já referidas anteriormente (Jorge Ritto, Jaime Gama e Ferro Rodrigues), sendo certo que também destas duas vezes o pagamento foi efectuado em envelope dirigido ao Bibi, tendo aquele feito a distribuição pelas três crianças.
«Confrontado com as suas declarações quer deixar bem claro que aquando das deslocações a Cascais, sempre foi o Bibi, que os levou e que os trouxe até à Casa Pia, sendo que deixava os seus companheiros junto do McDonald’s que fica perto de Pina Manique e seguidamente deixava o depoente na Rua Paiva Couceiro, junto ao Posto Médico n.º 28, perto do Colégio Maria Pia. Como deveria ter entrado no lar perto das seis da tarde e com medo de sofrer represálias dado o adiantado de hora, o depoente dirigia-se à PSP do Alto de São João dizendo que tinha fugido do Lar e que pretendia que estes o acompanhassem ao mesmo, o que invariavelmente acontecia.
«Quando tinha 12 anos de idade foi levado pelo Bibi, juntamente com o seu colega [...], semi interno em Maria Pia, para uma casa situada nas traseiras da Embaixada da Turquia, no Restelo, designada por "Casa dos Érres". Este nome foi-lhe dado porque todas as crianças e jovens, rapazes e raparigas, quando lá se dirigiam tinham à entrada que dizer o nome começado pela letra R. Nesse dia o Bibi parou a carrinha um pouco abaixo da embaixada. Saíram os três e dirigiram-se à rua estreitinha, junto à embaixada da Turquia e que conduz à entrada" da dita casa. O depoente e o Bibi ficaram a meio da mencionada rua para que este pudesse visualizar a entrada da casa. Passados cerca de 15 minutos, disse ao depoente para se dirigir à casa, sendo que à entrada tinha que indicar um nome começado por R., o que este fez. Uma vez chegado à "Casa dos Érres", e após ter tocado à campainha a porta, foi-Ihe aberta por um indivíduo do sexo masculino, raça branca, aparentando ter entre 30 a 40 anos de idade, com cerca de 1,65 mm de altura, com cabelo preto curto, cuja identidade desconhece mas que reconhecerá caso o volte a ver.
«A porta de entrada dava acesso a um hall. Nesse hall havia uma porta do lado esquerdo que dava para uma sala mobilada com sofás e mesas de apoio, onde se encontrava à disposição deles bebidas alcoólicas e droga - heroína e cocaína. Nesta sala encontravam-se algumas crianças de ambos os sexos e alguns adultos do sexo masculino. Sempre que lá foi, encontravam-se no local o Embaixador Jorge Ritto, o Dr. Jaime Gama, o Dr. Ferro Rodrigues, o Dr. Paulo Pedroso, o apresentador Carlos Cruz e o Chalana. Ao Dr. Jaime Gama o depoente só lhe conhecia o nome por ouvir as outras pessoas chamarem-no por esse nome. Somente mais tarde, e através da televisão, veio a saber que ele era político. O Chalana conhecia-o por treinar um colega seu e por já ter estado na Casa Pia e no seu lar, por alturas de uma festa e por ser treinador desse colega. O Ferro Rodrigues somente lhe conhecia o nome, sendo que, somente há quatro anos, quando foi morar para Almoçageme é que o viu num café e perguntou aos senhores do café quem era aquele indivíduo. Relativamente ao Paulo Pedroso, sabia apenas que este era amigo do Ferro Rodrigues, pois estes entravam na "Casa dos Érres" sempre juntos e saíam juntos. Somente após a sua detenção é que o depoente através da televisão veio a ter conhecimento de que este era político. Relativamente ao Carlos Cruz, conhecia-o de o ver na televisão a apresentar concursos.
Para além destes indivíduos encontravam-se ainda outros indivíduos do mesmo sexo, cuja identidade o depoente desconhece. Desconhece igualmente os nomes das outras crianças que ali se encontravam, sendo certo que a sua maioria, senão a totalidade eram alunos da Casa Pia de Lisboa.
«Que as relações sexuais ocorriam nessa sala, onde à entrada se despiam, sendo que os adultos abusavam das crianças na presença dos restantes, também aconteceu algumas das crianças praticarem actos sexuais com outras crianças. Naquela data, o depoente foi abusado por todos os indivíduos acima mencionados, bem como por outros indivíduos cuja identidade desconhece. Os actos sexuais praticados naquele local e com aqueles adultos consistiram em manipulação, sexo oral e sexo anal. Para além desta vez deslocou-se ainda à "Casa dos Érres" por mais quatro vezes, sendo que na última das quais tinha 14 anos. Nestas ocasiões deslocou-se para a referida casa na companhado seu colega [...], deslocando-se ambos aquele local a mando do Bibi. Dessas vezes estavam lá sempre os mesmos indivíduos, bem como, outros que não consegue identificar. Após o cometimento dos abusos os adultos davam às crianças dinheiro em mão, sendo que, as quantias variavam entre os 5.000$00 e os 10.000$00, sendo tais montantes entregues ou por um indiíviduo, ou por vários.
«Dos adultos que ali se deslocavam e após visionamento das fotografias do apenso AJ, o depoente reconheceu sem qualquer reserva os n.º 3, 8, 15, 18, 26 e 60.
«Quer ainda esclarecer e salientando que os factos que vai descrever são os mais dolorosos e aqueles que mais o perturbam, pois em razão das funções que ainda mantém o assessor do colégio Maria Pia, Sr. Magalhães, teme que algo lhe possa acontecer. Mesmo assim e, por ter absoluta confiança na justiça, passa a relatar o seguinte: ainda no período que tinha entre os dez e os catorze anos de idade, acompanhado de vários colegas, entre os quais recorda os irmãos [..] e [..], que na altura eram internos no lar José Neto, por alturas do Outono, mais concretamente nos meses de Outubro e Novembro, iam à casa de Colares, que é pertença da CPL. As deslocações aconteciam na viatura pertença da CPL, em regra conduzida pelo Bibi e por vezes pelo Magalhães. Aquelas deslocações eram sempre efectuadas aos fins de semana, sendo certo que os colegas que para ali se deslocavam eram aqueles que não tinham pai e mãe e que passavam os fins-de-semana nos lares.
«Quando chegavam àquela casa, já sabiam que ali iriam acontecer práticas sexuais nas quais eram intervenientes, para além do Bibi e do Magalhães, o Dr. José Pires, o Dr. Luís Rebelo, o Ferro Rodrigues, o Paulo Pedroso e outros indivíduos que não consegue identificar e que se faziam transportar em grandes carros, todos de cor preta e de grande cilindrada. Algumas vezes, o Magalhães levou a viatura pessoal e na qual transportava alunos da CPL. Todos os alunos tinham idades próximas da do depoente.
«No local distribuíam-se pelas duas camaratas ali existentes e os alunos praticavam com as crianças sexo oral, masturbação e cópula anal, trocando de parceiro sistematicamente. Recorda-se que aquelas deslocações aconteceram, pelo menos, umas doze vezes, sendo certo que em todas elas participou o Bibi e por seis ou sete vezes o Magalhães. Refere ainda que todos eles abusaram sexualmente do depoente, obrigando-o a masturbá-los, a fazer-lhes sexo oral e praticavam o coito anal com o depoente. Naquelas práticas, o Magalhães utilizava sempre preservativo enquanto que o Bibi e os outros adultos não o faziam. Que em todas aquelas deslocações passavam ali o fim de semana - sexta-feira até domingo à tarde -, sendo que as práticas sexuais ocorriam na noite de sexta, no sábado e no domingo, e que quer o Magaihães quer o Bibi mantiveram contactos sexuais com o depoente durante aqueles fins de semana.
«Nesta altura é perguntado ao depoente se tinha conhecimento das funções ou ocupações de todos os indivíduos que referiu. Responde que à excepção dos indivíduos com ligações à CPL, do Carlos Cruz, apenas sabia, porque ouvia, os nomes dos restantes intervenientes, desconhecendo as ocupações. Só anos mais tarde é que se apercebeu que os restantes eram políticos.
«Ainda em relação ao álbum de fotografias que lhe foi exibido, o depoente aponta o indivíduo da foto n.º 46 [Fialho Gouveia], como sendo um indivíduo amigo de Carlos Cruz. Explica que tem ideia de ter visto também este indivíduo na dita casa dos "Érres" e quase sempre a conversar com Carlos Cruz, daí dizer que eles eram amigos. Ainda do mesmo álbum o depoente aponta o indivíduo com a foto n.º 21 [Carlos Manuel], referindo que a cara "não lhe é estranha". Tem ideia de o ter visto, talvez na casa dos "Érres", mas não sabe precisar quando. Deseja ainda salientar que a sua educadora da altura de nome Maria Emília, teve conhecimento através da mãe do depoente dos abusos sexuais que era vítima e em concreto por parte do Bibi, tendo sugerido que se calassem "porque ninguém ia acreditar numa drogada" (sic).
«Deseja esclarecer que, após os primeiros abusos de que foi vítima, por parte do Bibi, dirigiu-se a Provedoria e foi recebido pelo Provedor da altura Dr. Luís Rebelo, ao qual contou as situações de abuso sexual sofridas e cujo abusador era o Bibi. A resposta do Provedor foi idêntica à da educadora Maria Emília, ou seja "Cala-te, não contes isso a ninguém!" (sic).
«Em face de tudo isto e quando atingiu os 14 anos, saturado de todos estes acontecimentos e farto de ficar calado e pactuar com os interesses maléficos de tais indivíduos sem escrúpulos e indignos de serem chamados de senhores, fugiu da Casa Pia, pois era a única solução que estava ao seu alcance a fim de evitar que os abusos sexuais continuassem. A sua fuga demorou uns escassos três ou quatro dias, pois a Polícia localizou-o e levou-o novamente para o Colégio Maria Pia. Apesar de ser maltratado conseguiu resistir e impedir que voltasse a ser abusado sexualmente e até que, obrigatoriamente, teve que permanecer na Casa Pia.
«Algumas situações que neste acto referiu, nomeadamente os abusos sexuais de que foi vítima por parte dos "ricos e poderosos" só agora teve coragem de as revelar pois, apesar de algumas ameaças de que vem sendo vítima, acredita na justiça e quer deixar o seu contributo claro e inequívoco relativamente às personalidades que abusaram sexualmente de si e de outros seus colegas, pois nunca tivera oportunidade de desmascarar tais indivíduos.
«O medo que lhe incutia e a pressão que sobre ele exerciam para que nada contasse foram sempre o grande obstáculo para que pudesse livremente contar as situações de abuso sexual que viveu. Mesmo agora e com alguns "poderosos" detidos ainda sofre ameaças pelo telefone, "aconselhando-o" a manter-se calado e a não divulgar o sofrimento que teve durante os anos em que foi criança e que por circunstâncias alheias à sua vontade foi entregue numa instituição que não soube zelar pelos seus verdadeiros interesses.
E mais não disse. Lido o auto o achou conforme, ratifica e vai assinar."
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