Este post é uma pequena resposta ao conhecimento que tive sobre o desenvolvimento de uma organização monárquica: http://www.centenariodarepublica.org/centenario/
“Se uma pessoa cair a uma piscina pequena ou ao mar imenso, não deixa de nadar, de qualquer maneira.”[1]
A questão fundamental que procuramos abordar é muitíssimo complexa e arrasta atrás de si séculos de reflexão, pese embora, em nosso entender, continue e deva continuar na ordem do dia, neste início do novo milénio em que nos encontramos. Dada a natureza deste pequeno artigo, destacaremos um aspecto que cremos, desde sempre, interpenetrar o cerne desta questão, da sua origem aos nossos dias. Abordaremos, igualmente, o período em que este tema nos envolveu directamente, numa contenda que se antevia inevitável. O aspecto é a educação e o período o da implantação e consolidação da república em Portugal.
Aos mais esquecidos, convém lembrar que a história da humanidade é atravessada pela história da educação e, se a emergência da razão se efectiva no já distante século V a.c., a temática levantada por qual o modelo educativo a adoptar, não só, logo se coloca, como acompanhará o próprio desenvolvimento sócio-cultural da civilização ocidental. Colocou-se, então, a questão de saber quais dos dois novos modelos educativos adoptar, face à desadequação do modelo até então vigente, baseado na leitura dos poetas e na prática do exercício físico e militar. Estes dois modelos, com todas as consequências que atrás de si arrastaram, a todos os níveis humanos (filosóficos, políticos, sociais, científicos, morais, etc.), foram os propostos e protagonizados pelos Sofistas e por Sócrates e toda a corrente socrática, com óbvio destaque para Platão. A grande questão, procurando sintetizar e adequar à terminologia actual, consistia em saber se era ou não possível ministrar uma educação para a nova cidadania, que a introdução da democracia requeria, e, se sim, qual a vertente que este ministério deveria assumir, um ensino para a vida e para a participação activa do cidadão, no seu conceito mais moralista e filosófico ou, se pelo contrário, se devia procurar um modelo mais pragmático, virado essencialmente para o domínio das competências e das funcionalidades. Esta resposta, no nosso entender ainda não foi encontrada e, por maioria de razão, muito menos operacionalizada, já que a escola, qualquer que ela seja, e enquanto instituição que visa servir a comunidade, deve ser o reflexo desta decisão primária, podendo assumir posições sincréticas, mas que privilegiarão, sempre, uma destas vertentes.
A virtude política, a areté de que falavam os gregos, e a polémica, também ela coetânea, de saber se ela é ensinável ou hereditária, coloca o problema de responder se devem ou não haver diferenças entre os cidadãos em função do seu nascimento. Tudo aponta para que o pensamento monárquico vá buscar a legitimidade do exercício do poder, executivo ou representativo, à hereditariedade, havendo, pois, um conjunto de cidadãos que pelo seu nascimento são distintos dos restantes. Uns nasceriam com a faculdade de governar, outros não. Sendo assim, como aceitar a legitimidade de um poder executivo, legislativo e judicial dentro de uma monarquia parlamentar, já que quem governa, efectivamente, deixou de ser um filho de algo, mas um vulgar plebeu, que foi eleito pela maioria dos seus concidadãos, igualmente desprovidos dessa virtude política hereditária? Não se aceitando este pressuposto dicotómico, que legitima as diferenças entre os cidadãos, não parece possível aceitar a monarquia, já que se o rei funcionar apenas como símbolo nacional, esse símbolo pode perfeitamente ser eleito, isto é, escolhido entre os iguais.
A verdadeira questão regressa uma vez mais, se a virtude política for ensinável, então a monarquia não faz sentido; se a virtude política não o for, então é o exercício do poder por indivíduos de origem plebeia que não o faz, o que acarreta a perda de legitimidade para governarem. Ora, a questão do ensino é fundamental, uma vez mudado o ciclo político, através da alteração do regime monárquico para o republicano, o sistema educativo vigente entrou imediatamente em ruptura, tal como entrara o sistema tradicional no século V a.c. ateniense. Um dos principais aspectos que ao novo regime compete responder eficazmente será, precisamente, o problema de saber que educação deve ser ministrada aos novos cidadãos para que possam, de facto, exercer a sua cidadania. É o mesmo problema com que nos defrontamos hoje em dia, após a ruptura do modelo educativo do Estado Novo, com a revolução de 25 de Abril de 1974 e a confusão que se lhe seguiu e que, em muitos aspectos, foi similar ao período ora a tratar. Também neste momento, em que integramos uma União Europeia alargada a vinte e cinco membros, volta a ser necessário repensar. Que modelo de ensino queremos? Que cidadãos queremos formar?
Salientamos, expressamente, que os frutos de uma política educativa não são passíveis de observar a breve trecho, será necessário esperar o tempo de uma geração, partindo do princípio que há uma continuidade dentro do modelo escolhido, o que, como sabemos, não é o caso português. Afigura-se-nos, pois, imprescindível pelo enorme interesse público que reveste, efectuar um estudo sobre as alterações registadas, voluntárias ou não, que se desenrolaram nesse período, na esperança que dele consigamos retirar algumas ilações úteis para o novo exercício da cidadania que se avizinha, num país que se quer, e terá que ser, cada vez mais, europeu.
No despertar da ressaca revolucionária de 1910, Portugal vê extremarem-se duas posições radicalmente opostas. De um lado, os republicanos, triunfantes e ufanos e, do outro, os monárquicos, derrotados, perseguidos e muitas vezes injustiçados[2]. No campo monárquico ver-se-ão as mais diferentes posições, Paiva Couceiro e os seus seguidores, para quem a honra exige a luta armada, o desinteresse e o exílio, a posição de “não adiro, não conspiro, acato, e retiro”[3] e a do próprio povo anónimo, “os pobres [que] perceberam em desilusões sucessivas que a República não era, afinal, o remédio da pobreza.”[4] Pouco espaço restava a quem ficasse entre ambos os campos ou se era a favor ou contra. Podemos referir, talvez, a posição adoptada por António Sérgio:
“Eu ficara-me (ai de mim!) numa trave incómoda em cima do curro, incompatível ao mesmo tempo com as duas hostes da mocidade, - contrário a ideias de cada uma delas e também a tendências que lhes eram comuns. Democrata, mas anti jacobino; anti clericalista, mas respeitador do Catolicismo; partidário da instrução democrática mas inimigo (e por isso mesmo) da {mera} superstição do abc: um dos termos destas minhas teses inimizavam-me com os jalecas do sol, e com os marialvas da sombra o outro termo.”[5]
Quanto mais observava o desenrolar das políticas republicanas, mais estas o convenciam de que singravam no caminho errado, ainda por cima ampliando as clivagens, cada vez mais profundas e intoleráveis no povo português, através de perseguições perfeitamente injustificadas e bárbaras. Dos muitos exemplos chegados ao seu conhecimento, com que confronta Raul Proença, à altura o seu interlocutor por excelência, salientamos o de um jornalista católico a quem teriam espancado até o julgarem morto e ao qual, sabendo-o vivo no Brasil, teriam “enviado um postal-fotografia da orelha cortada, com piadinhas sanguinárias.”[6] Nada a seu ver poderia ser mais contraproducente para o país do que esse tipo de propaganda, “essas monstruosidades éticas”[7] a não ser, talvez, a acção pública e a vacuidade política dos governantes republicanos quer no país, quer no estrangeiro, onde a acção diplomática seria demasiado comprometedora. O consulado de Bernardino Machado[8] no Brasil é apontado por António Sérgio como conotado com o branqueamento de crimes e de ameaças a brasileiros e emigrados portugueses[9] e faz referência às declarações de Teófilo Braga em entrevista ao jornal O Século, de 30 de Março de 1913, onde afirma estar “convencido de que governo algum pode tomar a sério como diplomatas os indivíduos que presentemente ocupam as legações de Portugal,”[10] que, evidentemente, só podiam contribuir para o desprestígio de Portugal e da república portuguesa.
No seguimento da necessidade sentida para colmatar esta lacuna, alegando o seu indiferentismo formal,[11] participa, desde a sua génese em 1911, no movimento da Renascença Portuguesa[12] e nos seus periódicos A Águia (2ª série, 1912) e A Vida Portuguesa (1912-1915). Este movimento visa precisamente “’dar uma direcção nova à sociedade portuguesa,’ em convergência com o regime político recém-implantado, ou seja, com o regime republicano,”[13] no fundo, procurando estabelecer um sustentáculo pedagógico e cultural, que colaborasse na orientação nacional de uma forma abrangente e anti-dogmática, no sentido de “auxiliar o mais possível o rejuvenescimento nacional, ouvindo todas aquelas individualidades que, pela sua competência, o merecerem.”[14] É evidente a necessidade sentida por estes intelectuais, heterogéneos e, muitas vezes, em desacordo entre si, no que respeita à urgência de uma intervenção neste sector fundamental. Assim, colaboram na criação de bibliotecas e universidades populares, no fomento de palestras e seminários e empenhando-se, profundamente, na tentativa de influenciarem a reforma educativa republicana. Não deixando de levantar críticas e desacordos na elite cultural de então, como prova o Inquérito Literário, efectuado em 1912 e publicado em 1915 por Boavida Portugal,[15] contudo, parece indiscutível o mérito deste movimento no panorama cultural português e no desenvolvimento de toda uma geração de profícuos e talentosos intelectuais portugueses. O próprio carácter plurifacetado e aberto que o caracterizava, tornou-se uma mais valia acrescentada, já que permitiu que dele saíssem muitas e meritórias correntes e linhas de pensamento.
Também do lado conservador foi visível a necessidade de reacção aos novos tempos, surgindo, igualmente, numerosas iniciativas no sentido de oferecer um rumo diferente à educação nacional, também aqui não se esquecendo a instrução popular, como provam a publicação de cartilhas que visavam, obviamente, instruir o povo na orientação que propunham. Nesse campo há a destacar o Integralismo Lusitano, que, a partir de 1914 e em torno do seu órgão doutrinário Nação Portuguesa, estabelece a contraposição no espectro intelectual e político português,[16] defendendo o regresso à monarquia tradicional portuguesa, ou seja, a monarquia absolutista, radicalmente anti-liberal. Esta era, aliás, a posição miguelista, que contava em Portugal numerosos seguidores, desiludidos com o nosso constitucionalismo, para eles, causador da falência da monarquia e, sobretudo, com o rotativismo, irremediavelmente conotado com tudo o que houvesse de negativo. Neste ponto, cremos ser paradigmática a posição de Abúndio da Silva: “teimo em ver na revolução de 1910 a justiça de Deus castigando a usurpação e a burla constitucionais.” [17] Neste movimento irão agregar-se muitos dos opositores ao novo regime, impulsionados nas suas convicções pela forma como a elite republicana conduzia os destinos do país e com os despautérios que proliferavam nos seus governos, nomeadamente com a lei da separação, de 20 de Abril de 1911, que os próprios republicanos mais atentos consideravam despropositada, “a lei é estúpida, dignifica o padre e vai ferir o sentimento religioso do povo português. Resultado: a guerra civil. Se não a modificarem, temo-la dentro de pouco tempo. O povo odiava o jesuíta, o povo não se importava com o padre.”[18] No fundo, bem estava António Sérgio quando afirmava: “os partidos monárquicos fizeram a república; não estou longe de acreditar que os partidos republicanos farão a monarquia,”[19] pois, efectivamente, apenas conseguiram atrair a si a descrença e o anátema da ditadura e do despotismo, de ditadura em ditadura, até ao 28 de Maio e o subsequente Estado Novo. Uma primeira abordagem poderia aparentar que o Integralismo se apresentava em oposição absoluta à Renascença Portuguesa. Porém, não é inteiramente verdade, visto que ambos os movimentos se encontram na necessidade de proceder a uma regeneração nacional e, excluindo a supra referida posição sergiana, num apego à tradição portuguesa. Tanto assim é que muitos destes intelectuais se chegarão a encontrar e a cooperarem num mesmo evento, aquando da efémera publicação da revista Homens Livres,[20] cujo primeiro número sairá em 1 de Dezembro de 1923.[21] Quanto ao restante, evidentemente, os pensamentos divergem, desde logo no que respeita ao tipo de regime a vigorar.
Fortemente influenciados pela Action Française, os Integralistas apresentam-se como movimento contra-revolucionário por excelência, visando o restabelecimento da Monarquia Integral,
“que recusava qualquer compromisso com o individualismo moderno, com a filosofia da Ilustração e com os ideais da Revolução Francesa de 1789 e com os regimes dela saídos – como as monarquias constitucionais e liberais, as repúblicas democráticas e socialistas – defendendo, em contrapartida, a reposição da monarquia hereditária e absoluta, anti-democrática, municipalista ou comulalista, defensora da precedência do direito consuetudinário e não escrito sobre o direito escrito, dos direitos da sociedade sobre o indivíduo.”[22]
A posição integralista pugna pelo regresso à tradição portuguesa, entendendo-se esta como a anterior ao constitucionalismo liberal, “a Monarquia a que nos referimos nada tem de comum com as chamadas ‘Monarquias liberais’, que só servem para preparar o advento da República.”[23] Propunham-se desenganar os portugueses da inconsistente ‘metafísica revolucionária,’ que em nome do progresso conduzia “ainda a mentiras piores. (…) Entre elas, quatro absolutamente basilares: a) Cosmopolitismo, b) Liberdade, c) Igualdade, d) Fraternidade.”[24] A estes quatro pontos opunham o seu nacionalismo, prolongamento da noção basilar de família, que se opunha ao individualismo revolucionário; a ideia de que “o homem não tem senão deveres em vez de direitos (…) e é do rigoroso cumprimento desses deveres que nascem então os seus legítimos direitos;”[25] a desigualdade natural, extensível à própria estrutura da família, em que o pai é o chefe e como tal compete-lhe o exercício da autoridade,[26] que se prolonga na própria estrutura do estado em que, tal como na família, deve existir um chefe natural, incontestado e insubstituível, que é o rei, o qual, “dependendo de todos os indivíduos, da nação inteira, não depende de ninguém.”[27] Analogamente, não deve ser escolhido, pois “ a Monarquia considera a Nação uma grande família e na família os filhos que obedecem também não escolheram o chefe.”[28] Finalmente, à pseudo, porque impossível, ‘Fraternidade laica,’ opõem a solidariedade cristã, “porque só ela iguala perante Deus todos os homens.”[29]
Apesar da enorme distância a que se encontra dos integralistas, é curioso notar que a fraqueza da nossa monarquia parlamentar, especificamente no que respeita ao reinado de D. Carlos, é salientada pela perspicácia finíssima de António Sérgio. Em carta a Raul Proença, precisamente, no debate que com ele trava sobre a questão da monarquia ou república, dirá:
“a realeza constitucional deixa de ser imponente, prestigiosa, num país em que a política é banditismo. Ou o rei sofre o banditismo e se desprestigia porque se corrompe e desonra, ou não o sofre e se desprestigia porque sai da lei.”[30] Sustentará, portanto, “a tese de que o D. Carlos foi o mais liberal que o povo português lhe consentiu ser. Mas a nação mostrou-se absolutamente incapaz de corresponder a esse liberalismo, incapaz de se governar. Por isso desmoralizou o rei, o qual, vendo que do país não saíam senão rebanhos de Hintze e do J. Luciano, abandonou o problema até ao dia em que se decidiu a governar, ele, essa turba de Ninguéns. (…) A situação era insolúvel, concorde.”[31]
Sem um aparelho político e uma estrutura social solidamente estruturados, com a agravante da crise financeira, seria muito difícil conseguir sair do dilema aqui apresentado. Esta análise e esta constatação, também a terão feito os integralistas, pelo que defendiam uma monarquia em que o poder fosse, efectivamente, régio. De outra forma, os reis não passariam de “empregados públicos ou mandatários da Nação.”[32]
No nosso entender, a posição integralista, apesar de assentar numa posição intolerante e de um absolutismo reaccionário, surge, todavia, mais congruente com o princípio monárquico, visto defender que era ao Rei que competia governar, enquanto ‘chefe natural da nação’ e expressão pessoal e vitalícia da unidade moral e política da Pátria, estabelecendo como naturais as diferenças entre os indivíduos[33] e, desta forma, retirando a incongruência de serem dirigidos aqueles que deviam dirigir, o que aconteceria em qualquer outra forma governativa, mormente numa república democrática, já que para os integralistas, “ a Democracia é a doença dos povos que já perderam ou ainda não acharam a direcção do seu destino.”[34] Inevitavelmente, regressamos ao ponto inicial da nossa questão, saber se a capacidade política de decidir os destinos de uma Nação, de governar, resulta de uma capacidade inata ou adquirida, a primeira legitimando a monarquia, a segunda, pelo contrário, tornando-a incompreensível.
[1] Platão, A República, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, [Introdução, tradução e notas de Maria Helena Rocha Pereira], 5ª edição, Março de 1987, 513 pp., p. 217, (453 d).
[2] “Os padres perseguidos contam nos jornais os enxovalhos e vexames a que os sujeitam: (…) Na terra da minha pátria só o padre estrangeiro mantém em respeito as maltas dos bandidos, e a justiça da República Portuguesa! (…) Os sicários não lhes conspurcam o rosto com os escarros da sua baba peçonhenta (…) ou esmurram a face enrugada precocemente pelo amor estremecido e afectuoso votado à sua pátria morta! (…) Se os actos como este e os praticados contra mim consolidam a República e a nobilitam aos olhos dos homens civilizados e das nações cultas, que o digam as pessoas sensatas que me lerem…” Carta datada de 8 de Novembro de 1911, escrita no exílio em Tuy, por João Evangelista Pereira Gomes, Abade de Tadim e publicada no jornal O Porto, apud Raul Brandão, Memórias II, [1925] in Obras Completas de Raul Brandão, Vol. XIII, Edição do Círculo de Leitores, s.l., Setembro de 1991, 211 pp., pp.135-137. Esta distinção entre religiosos nacionais e estrangeiros deveu-se à prudência diplomática de não aplicar as restrições legisladas às congregações estrangeiras, que chegaram a ser, inclusivamente, protegidas, com o objectivo de serem evitados embaraços com outros países. Cf. Pedro Mário Soares Martínez, A República portuguesa e as Relações internacionais [1910-1926], Editorial Verbo, s.l., Fevereiro de 2001, 379 pp., pp.90-91 e nota 215. “Perseguiram-se alguns defensores do regime derrubado, ou que como tais foram qualificados. Desde magistrados a soldados da Guarda Municipal. (…) mesmo republicanos, por desafectos aos governantes. Assim aconteceu com o conhecido jornalista Homem Cristo”, Joaquim Leitão, Annaes politicos da Republica potuguêsa, Porto 1916, apud Soares Martínez, A República portuguesa e as relações internacionais [1910-1926], nota 221, p.97.
[3] Jacinto Cândido, Memórias íntimas para o meu Filho (1898-1925), Edições Estudos de Castelo Branco/Editorial Inquérito, Lisboa, 1963, 393 pp., p.54.
[4] Carlos Malheiro Dias, Do Desafia á Debandada, vol. II, Chéque ao Rei…, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1912, 384 pp., p.287.
[5]António Sérgio, “Prefácio da primeira Edição”, in Ensaios, Tomo I, Tomo I, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editora, 3ª edição, 1980, 409 pp.,p.60.
[6] António Sérgio, Correspondência para Raul Proença, Organização e introdução de José González. Com um estudo de Fernando Piteira Santos, Lisboa, Publicações Dom Quixote/Biblioteca Nacional, 1987, 276 pp., Carta 18, ?/5/1913, p. 52.
[7] António Sérgio, Correspondência para Raul Proença, Carta 18, ?/5/1913, p. 52.
[8] Embaixador no Brasil de 20 de Janeiro de 1912 até formar governo a 9 de Fevereiro de 1914.
[9] Cf. António Sérgio, Correspondência para Raul Proença, Carta 23, ?/8/1913, p. 67-73.
[10] Teófilo Braga ao jornal O Século, de 30 de Março de 1913, apud Carlos Consiglieri (org.), Teófilo Braga e os Republicanos (Dossier pessoal de José Relvas), Lisboa, Vega Editora, s.d., 115 pp., p.29.
[11] Cf., António Sérgio, Correspondência para Raul Proença, Carta 28, 1/10/1913, p. 52.
[12] Sobre este assunto Cf. Norberto Ferreira da Cunha, “A génese da Renascença Portuguesa perante a Crise política e moral da I República”, in Crises em Portugal nos Séculos XIX e XX. Actas do Seminário organizado pelo Centro de História da Universidade de Lisboa, Coordenação de Sérgio Campos Matos, Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, Outubro de 2002, 270 pp., pp. 151-178.
[13] Norberto Ferreira da Cunha, “A génese da Renascença Portuguesa…”, p.153.
[14] Cf. Jaime Cortesão, A Vida Portuguesa, Porto, nº 1, 31 de Outubro de 1912, p.1.
[15] Boavida Portugal, Inquérito literário, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1915, 368 pp.
[16] Sobre este assunto Cf. Norberto Ferreira da Cunha, “O Tradicionalismo integralista”, in Poiética do Mundo. Homenagem a Joaquim Cerqueira Gonçalves, Lisboa, Edições Colibri, Abril de 2001, 920 pp., pp. 375-399.
[17] Abúndio da Silva, Cartas a um Abade sobre alguns Aspectos da Questão político – religiosa em Portugal, Manuel Isaías Abúndio da Silva, Braga, Cruz & C.ª, 1913, 421 pp., pp. 22 e 23.
[18] Raul Brandão, Memórias II, p.95.
[19] António Sérgio, Correspondência para Raul Proença, Carta 23, ?/8/1913, p. 73.
[20] Sobre o assunto vide João Medina, O Pelicano e a Seara. Integralistas e Seareiros na Revista «Homens Livres», Lisboa, Edições António Ramos, Novembro de 1978, 131 pp.
[21] O segundo e último número sairá a 12 do mesmo mês e ano.
[22] Norberto Ferreira da Cunha, “O Tradicionalismo integralista”,p.377.
[23] Alberto Monsaraz, (editor) Cartilha do Operário, [1919], Lisboa, Editora Soares & Guedes, 3ª edição, 1921, 66 pp., p.41.
[24] Alberto Monsaraz, (editor), Cartilha do Operário, p. 19.
[25] Alberto Monsaraz, (editor), Cartilha do Operário, p. 22-23.
[26] Cf. Alberto Monsaraz, (editor), Cartilha do Operário, p. 54.
[27] Alberto Monsaraz, (editor), Cartilha do Operário, p. 49.
[28] Alberto Monsaraz, (Conde de Monsaraz), (editor), Cartilha Monárquica, Lisboa, Tip. do Anuário Comercial, 1916, 46 pp., p. 4.
[29] Alberto Monsaraz, (editor), Cartilha do Operário, p. 29.
[30] António Sérgio, Correspondência para Raul Proença, Carta 10, 3/12/1912, p. 40.
[31] António Sérgio, Correspondência para Raul Proença, Carta 28, 1/10/1913, p. 86.
[32] Alberto Monsaraz, (Conde de Monsaraz), (editor), Cartilha Monárquica, p. 33.
[33] Cf. Norberto Ferreira da Cunha, “O Tradicionalismo integralista”,p.394-396.
[34] Alberto Monsaraz, (Conde de Monsaraz), (editor), Cartilha Monárquica, p. 5.
Neste blogue praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão próprios das Sociedades Avançadas
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