Petição pela Defesa da RAN (Reserva Agrícola Nacional) foi notícia no Público e conta actualmente com cerca de 775 assinaturas

Neste blogue praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão próprios das Sociedades Avançadas

Cidadãos lançam petição em defesa do solo agrícola do país

29.04.2009

Por Ana Fernandes

Portugal já não é rico em solos férteis, mas uma recente legislação veio retirar a garantia de que os que existem serão preservados. É esta a principal crítica — e preocupação — de um grupo de cidadãos que pôs a circular na Internet uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN).No final do mês passado, foram aprovadas alterações ao regime da RAN que, segundo os subscritores, não melhoraram a lei anterior, antes a alteraram por completo. Por isso, apelam a que os deputados à Assembleia da República introduzam alterações que permitam que os solos sejam salvaguardados para a produção de alimentos.

A petição foi posta a circular na segunda-feira em www.peticao.com.pt/reserva- agricola-nacional e já conta com cerca de 450 assinaturas, entre as quais a do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, um dos ideólogos das reservas agrícolas e ecológicas nacionais.

Os subscritores da petição criticam algumas das alterações introduzidas, as quais, referem, foram escamoteadas ao escrutínio público durante a preparação do diploma. Permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas, excluir da RAN áreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas (subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas) e as numerosas utilizações de áreas da RAN para outros fins são as principais questões apontadas.

Uma das principais críticas tem a ver com o facto de se prever que a delimitação da RAN tenha em atenção outros usos para o território. E argumentam que esses usos podem procurar localizações alternativas enquanto o solo agrícola tem uma localização única, cada vez mais rara no contexto nacional, e insubstituível.

Petição aqui e aqui

Comentários
O futuro depende de nossos actos no presente. A Reserva Agrícola Nacional foi constiuída ao fim de anos de estudo e labor de investigadores universitários, técnicos, estudantes e etnobotânicos. Não podemos aceitar que agora todo esse trabalho qualificado e recursos sejam despendidos em nome do betão, turismo sem regras,...
Entre os assinantes da petição pela reabertura da discussão sobre o regime da reserva agrícola (que já andam pelos 775) constam a assinatura de
António Viana Barreto (outro ideólogo da REN e da RAN),
Helena Freitas,
Gonçalo Ribeiro Telles,
Viriato Soromenho-Marques,
Helena Roseta
Miguel Portas

Outras informações:

Lei nº 45/2007 que regulamenta o exercício do direito de petição [podemos constatar quão é igualmente válida a nossa assintura de uma petição em linha].

Portal Transparências : vejamos alguns exemplos directa ou indirectamente relacionados com Ambiente e Ordenamento do Território

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PELA TRANSPARÊNCIA
NO MUNDO

EM PORTUGAL e CONEXÕES COM O MUNDO
Transparência_Pt

1.Direcção Geral de Autarquias Locais

Fornecimento de equipamentos de informática HP (impressoras,activos de rede, PC’s + monitores, servidor Blade BL460c, gaveta p/discos EVA4100, discos de 300 GB FC p/ Nova Pool) 62.995,23 €

2. Idem, agora pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

19.950,00 €

2.1.Aliás muito comum estes gordas quantias cobradas pelas empresas informáticas, sem (pelos vistos) ninguém pestanejar (lista completa)!

3. Falando em informática, a Microsoft é mesmo amiga do nosso País. Só uma pequena amostra:

3.1. APA -Agência Portuguesa do Ambiente

213.093,40 €

3.2 IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.
126.807,43 €

3.3. Freguesia de Odivelas (??)

100.000,55 €

Sobre a Microsoft leiam esta reportagem United States of Microsoft? (de 3 de Fevereiro de 2009) e relembro aqui qual o interesse da Fundação Bill Gates no Cemitério de Sementes e na ligação a multinacionais do petróleo Royal Dutch Shell, Exxon Mobil Corp e Chevron(vídeo).

4. e a seguir os negócios de carros à moda lusa

A lista é muito interessante de se ver, começando pelo arranjo da viatura da Câmara de Viseu, que custou 602.110 €

E para nos rirmos todos, um pouco (esta informação recebi por e-correio, mas é verdade)

5. A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa gastou 5.806,08 € em rolos de papel higiénico!

A crise (?) não passou por aqui.

Será mesmo crise? Ou como os Professores Portugueses estão a ser um balão de ensaio Bilderberg? Ou porque nunca se fez Comércio Justo Internacional?

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Barack Obama,a família Rockefeller, CFR e a Nova Ordem conexão
(ler um artigo muito recente aqui no Global Research, 23.Jan.09)

Se em pouco menos de 4 anos, um Governo está prestes a destruir a escola pública, denegrindo os Professores e destruir a classe média, também se os Governos quisessem em menos de 6 anos estariam a promover não o que o FMI dictakt mas sim, como Monbiot escreveu, planificasndo um mundo de Comércio Global Justo. (ler artigo de 2003: I was Wrong about Trade).
Porque não fazem isso? Os senhores do Capital e do Poder, não querem, esses que são os guardiões do dinheiro! Têm outras intenções, creio.Triste dizer isto, mas é para mim a realidade.Através do cansaço, pressão política, por exemplo.
Exemplos?

Será credível um Governo que trabalha os números e passa a mensagem que são interesses dos sindicatos que movem os Professores?
Milhares de Professores no nosso País lutaram, lutaram e agora alguns derrotados pelo cansaço e desânimo baixaram os braços, mas ainda há muitos resistentes!
Outra é a eliminação de currículos que obrigam mais à participação e debate e conhecer o passado.
Dos currícula do ensino básico e secundário quase desapareceu o número de horas para a História e Filosofia. As aulas de Formação Cívica que deviam ser aulas onde se falasse de Democracia, Parlamento, etc...a maior parte são para resolver assuntos de comportamento dos alunos. As aulas de Área de Projecto (ligação Escola-Meio, que devia ser leccionada por um par pedagógico, é apenas um único professor, que também tem 5 ou 6 turmas, pode eventualmente desempenhar mais um cargo (um professor hoje em dia é um trabalhador tipo 4 em 1- sim, pois pai/mãe também) ...se for contratado, pode estar a dar aulas numa escola no Porto e outra em S.João da Madeira (para completar horário).
Como é possível um Governo legislar sobre Voluntariado de professores, quando foi ele que os "empurrou" para a reforma. E mais, pede uma avaliação do seu trabalho!

Qual será a dívida ex terna de Portugal? Porque é que não nos dizem?

Não creio que são apenas medidas economicistas. Os Portugueses estão a ser cobaias de um ensaio global do Bilderberg, CFR (ver vídeo), Trilateral Comission e a Maçonaria e outras redes que preferem a discrição mas estão cá, fazem as reuniões G8 e observamos algumas consequências sempre que se reunem.Nada têm de bom para o mundo.

E a crise? Será mesmo? Não será um logro? Pensem muito bem nisso.
Há um jogo a nível mundial de controle de doses de medo das populações, simulando ou estimulando terrorismo e alienação da população para o plano final: a ascensão de um Governo Único, com um Banco , um Exército e uma Religião. A ONU tem sido muito apetecida.
Lembremos como da recessão de 1929 o mundo assistiu à ascensão de Hitler.

Prefiro o pior cenário, para que continuemos um esforço de esperança que abrace cada um de nós para não nos subjugarmos aos Bilderberg, CFR e Maçonaria.

Viver a rua, frequentar as Bibliotecas, aumentar a nossa sabedoria, exigir, descomplicar a burocracia,boicotarmos as horas passadas em frente de televisão lixo, rirmo-nos da publicidade e manter uma vigilância pelo respeito e dignificação do nosso trabalho, respeito e promovermos utopias por cumprir como as Cartas da Terra, Atenas, Agenda 21 e continuar a estreitar redes de partilha de informação mais séria e adquirir maior autonomia das fontes tradicionais de obtenção de energia, etc.